segunda-feira, 6 de outubro de 2014

Correção prova 50% Direito das Coisas

Diferença entre direitos reais e pessoais .
Posse direta e indireta (art.1197)
Teoria objetiva e Subjetiva da Posse (art. 1196)
Propriedade  art. 1228
Detenção art. 1198
Conversão de detenção em posse
IV Jornada Direito Civil (EM 301) “ é possível a conversão de detenção em posse, desde que  rompida a subordinação, na hipótese de exercício em nome próprio dos atos possessórios.”
Posse Injusta a partir da demissão, rompe o vinculo
Tentativa Esbulho  - O que é? Ações possessórias?
Auto defesa da posse (1210)
Benfeitorias ( retenção não cabe)
Art. 1.219. O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a levantá-las, quando o puder sem detrimento da coisa, e poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis
Tomada de posição
Concepção principiológica – Função social, boa fé

Direito das Coisas


1. Jovenal, fazendeiro, vendo-se em dificuldades em relacao a agua para irrigar sua plantacao de
alfaces, resolve construir pequen barragem no rio que banha nao so a sua, mas tambem a propriedade do vizinho de baixo. Com a construcao da referida barragem, o fluxo de agua diminui e o imovel vizinho passa a receber menos agua que de costume. O vizinho pede a Jovenal que insira pequena abertura em sua barragem para que a agua volte a passarcom mais 

forca e, assim, possa irrigar sua plantacao de couves. Jovenal atende ao pedido do vizinho.
Porem, vem a enchente e, por conta da pequena passagem feita na barragem, a mesma se rompe
e inunda a plantacao do vizinho de Jovenal. O vizinho pede indenizacao a Jovenal pelo prejuizo 
causado e, nao recebendo nada, aciona Jovenal judicialmente.
Coloque-se no lugar do juiz e julgue o feito sobre o cabimento ou nao da indenizacao e seus 
fundamentos levando em consideracao o direito de vizinhanca.

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Caso Consumidor

Determinado professor, da faculdade Ages, comprou um notebook marca Dell, para uso na elaboração e apresentação de aulas. A compra foi feita através do site da empresa Casas Bahia, sendo pagamento através de boleto bancário a importância de R$1200,00, constando, no formulário de pedido,data prevista de entrega para 20 de agosto de 2014. Passados 30 dias da referida data e necessitando do produto o comprador acessa o site e constata que o aparelho teria sido entregue. Ao consultar o rastreamento do correio constatou que o produto estaria perdido.

O professor procura advogado a fim de instruções. Explique a situação e fundamente pedido judicial. Se possível.

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

FICHAMENTO CONTRATOS

.1 Obra indicada para a leitura (Fichamento):

     MERCADOR DE VENEZA -William Shakespeare

FORMATIVA DIREITO DAS COISAS 50%

Competências
Conhecer e distinguir os aspectos que diferem entre direitos reais e pessoais;
Conhecer, compreender e aplicar os conceitos gerais dos direitos das coisas;
Conhecer o conceito de posse e propriedade e as teorias justificadoras;
Analisar a função social da propriedade a luz dos princípios constitucionais;
Aplicar os conceitos teóricos e legais, sob a nova concepção de posse e propriedade de acordo com os princípios constitucionais;

SITUAÇÃO         
Após doze anos residindo em um imóvel alugado a Sra. Ilka Josefa de Castro, no Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Pedro não mais recebe as boletas de cobrança dos aluguéis do contrato de locação já prorrogado indefinidamente, e, passados dois meses sem nada receber, procura a administradora do imóvel. Lá descobre que fora cancelado pelo advogado da antiga proprietária o contrato com a referida empresa para a cobrança dos encargos da locação há 2 anos e que a cobrança foi feita pelo banco sem autorização. Pedro procura, então, o advogado da proprietária do imóvel e descobre que o mesmo também falecera há um ano, sem transmissão de clientela a outrem. Também é informado que a proprietária do referido imóvel falecera em 2001, vítima de acidente, sem haver herdeiros conhecidos. Sem saber o que fazer, Pedro procura a Defensoria Pública para saber se teria algum direito em relação ao imóvel que habita. Coloque- se no lugar do(a) defensor(a) e, levando também em conta os aspectos processuais, instrua Pedro quanto às providências a serem tomadas, a hipótese legal em que se insere e seus direitos (se existirem) e possíveis soluções.

Critério de Avaliação:

Explique a situação, em texto único e dissertativo, fundamentando na doutrina e legislação de acordo com as competências necessárias.

Relação do caso com as competências
6,0
Texto devidamente fundamentado
2,0
Tomada de Posição, pessoal, frente concepção principiológica e constitucionalizada do Direito Civil especialmente quanto aos direitos reais;
2,0



FORMATIVA CIVIL 50% (ENVIADA EMAIL)

Situação

João, neto de Godão, vivia na caatinga  e desde muito cedo, aos 16 anos, foi ganhar a vida sozinho, comprou  terras, uma moto e mesmo antes de sua maioridade, conheceu Ana, uma jovem com 15 anos, e casou com ela. Passados dois anos, Ana saiu de casa para morar com Carlos da Banha, conhecido estelionatário da região. Carlos foi o vendedor da moto, que apresentava um problema no motor desde a compra. João procura advogado para saber a respeito do divórcio e questiona a respeito de retificação do seu nome, uma vez que possui nome e agnome em referência ao Avô, a qual nunca considerou. Aproveita para se informar a respeito de demanda contra Carlos, agora motivado pela traição, a respeito do problema da moto. Já faz dois anos que Ana saiu de casa sendo desconhecido seu paradeiro e de Carlos da Banha, ainda encontra-se casada com João.


Critério de Avaliação:

Explique a situação, em texto único e dissertativo, fundamentando na doutrina e legislação de acordo com as competências necessárias.

Relação do caso com as competências
6,0


Texto devidamente fundamentado
2,0


Tomada de Posição, pessoa, frente concepção principiológica e constitucionalizada do Direito Civil.
2,0



FORMATIVA TRIBUTÁRIO PARA 19/09

SITUAÇÃO

O Direito Tributário tem uma grande importância na sociedade, seu papel é de relevância ao estudioso do direito e mesmo para áreas afins. Desta forma se faz ressalvas a citação de COELHO (2008):

“O que o Soberano, o Príncipe, o Estado, enfim, faz ou deixa de fazer com o dinheiro arrecadado dos particulares é, para o Direito Tributário, res inter allios e, realmente, não interessa. O destino do tributo, sua aplicação é mera providência de tesouraria, como diria o inesquecível justributarista baiano Amilcar de Araujo Falcão. Importante é o momento da imposição; o motivo jurídico da percepção do gravame pelo Estado. Tributo é prestação pecuniária imposta aos particulares, e isso é sério, seríssimo[1].”

Considerando, a citação acima, de fato a constituição Federal exerce papel determinante frente ao “soberano”, tal fato deixa-o não tão soberano. A exemplo quanto as imunidades e isenções previstas na constituições, tendo seu fundamento objetivo ou subjetivo.

PROPOSTA
a)    Elabore Mapa Conceitual e EXPLIQUE a situação, através de texto dissertativo, considerando as competências de Direito Tributário e a importância para o futuro contador.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
PONTUAÇÃO

Sempre relacionado ao caso.
Máxima
Obtida

Mapa conceitual e Identificação dos problemas, de competência para o direito tributário, presentes no caso. (identifique antes de dissertar)
(2,0)


Apresentação, correta e possível, dos princípios, conceitos e tributos existentes no caso;
(2,0)


Compreender, interpretar e apresentar a PROPOSTA, de acordo com as competências estudadas, respondendo satisfatoriamente todos os critérios;.
(4,0)


*Produção Textual
 Devidamente Fundamentada na doutrina e legislação.
(2,0)





[1] COELHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988: sistema tributário 7. Ed. |Rio de Janeiro: Forense, 1998 p. 15.