sexta-feira, 4 de abril de 2014

PROBLEMAS TRIBUTARIO

Questões dos grupos da turma de contabilidade (DIREITO TRIBUTÁRIO)


1-      Na região Norte do Brasil, atualmente algumas cidades situadas próximo a canais fluviais, sofrem constantemente com inundações aonde o nível de agua ultrapassa cerca de 3m ou mais o seu limite, provocando dessa forma na visão do governador do estado, “estado de calamidade publica”, vez que muitos moradores  tiveram suas casas devastadas e ficaram desabrigados. Preocupado com o estado caótico em que a população se encontra, o governo no uso de suas atribuições legais, resolve instituir o empréstimo compulsório, através de uma medida provisória para atender as necessidades da população que se encontra em tal situação. Diante dessa situação, o governador deixa claro que o dinheiro não será restituído, pois a sua arrecadação teve por finalidade prestar um serviço publico com ênfase em atender as necessidades coletivas em função do bem comum.

2-      O prefeito da cidade de Paripiranga asfaltou um povoado da zona rural e construiu um posto de saúde para atender o PSF. Logo após o término de suas obras passou a cobrar o IPTU, FPM, ISS. Os moradores exigem que o prefeito gaste o dinheiro arrecadado pelos tributos em calçamento, em creches e em saneamento básico. Fazer tudo isso por decreto, pois não possui nenhum carreador que lhe apoie.

3-      Durante a execução do orçamento anual (LOA) a prefeitura da cidade de Ribeirão Bonito identificou a insuficiência de recursos para o cumprimento de seus serviços públicos. Com isso, o prefeito José Aguardente resolve, por meio de decreto, instituir aos moradores da pacata cidade taxas de iluminação publica.

No entanto, analisando que o recolhimento de tal tributo não seria suficiente para cobrir sua necessidade de caixa, visto que no exercício anterior já havia identificado déficit orçamentário, este utilizar sua cota de CIDE (contribuição de intervenção no domínio econômico) repassada pela união, para custear a compra de medicamentos para abastecer o único posto de saúde existente na cidade. A receita oriunda de tal repasse foi utilizada também para a compra de combustíveis.

Diante do exposto, é correto afirmar que o prefeito está agindo de maneira legal e correta?

4-      Os tributos são constituídos de impostos, taxas e contribuições de melhoria. Se tratando de ultimo tributo citado, o fato gerador obtendo-se da valorização de imóvel através de obras publicas realizadas. Dessa forma, João adquiriu um terreno que custou R$ 1.000,00, localizando-se no meio do mato, isolado e com difícil acesso. Posteriormente a prefeitura de sua cidade construiu um viaduto ligando o centro da cidade a avenida do lado do seu terreno, passando a valor atualmente, qual o seu parecer diante desse tributo em relação ao problema.


5-      No município de Paripiranga, o prefeito da cidade não disponibiliza a coleta domiciliar de lixo. Sendo assim, um empréstimo da cidade resolveu abrir uma empresa que ofertara o serviço mencionado, e instituir base de calculo proporcional ao uso de cada contribuinte. Foi determinado também que só pagariam pelo serviço aqueles que usufruírem dele, mesmo serviço estando disponível. Empresário acredita que a instituição deste tributo e constitucional, visto que e direcionado a um publico especifico e divisível.  

sábado, 22 de março de 2014

PARECER

PARECER


                                         Cabeçalho
deve conter nome do órgão, unidade e setor que elaborou o parecer, e em todas as páginas a partir da segunda, deve conter “Continuação da…”;
Identificação
Composto de Título (parecer nº xxx/ano/unidade),
Emitente (solicitado)
Interessado;
Assunto;
                                           EMENTA
Relatório
Texto (com parágrafos numerados); (breve relato do pedido e do caso)
Fundamentos  (teorização e fundamentação legal necessária para entendimento, conclusão e ou opinião)
Isto posto |concluo; opino etc. )
Fecho
(“à consideração superior” “nada mais” “é o parecer”);
Local e data identificação do autor
Numeração de página.

quinta-feira, 20 de março de 2014

FORMATIVA TGDC e FAMILIA




Laís e Maria se apaixonaram e foram viver juntas, sendo Maria menor de 18 anos e formada em jornalismo, já Laís, famosa arquiteta, possuía muitos bens e já com 40 anos. Passado pouco tempo, Laís convenceu Maria a engravidar, por método de inseminação artificial, para tanto contrataram um laboratório que exigiu, contrato assinado por ambas. Procedimento realizado, com êxito, em Maria. Restando, em congelamento, 3 * (três) embriões, sem nada prever no contrato para tal. O Laboratório exige pagamento adicional para armazenagem. Antes do nascimento da criança, Laís vem a falecer, fazendo com que os Pais de Laís afirmem que nada teria Maria a receber, em sucessão, tampouco o filho, ainda nascituro.


quinta-feira, 6 de março de 2014

TURMA DIREITO TRIBUTARIO - CONTÁBEIS

/Material imunidade e isenção

DATAS DAS PROVAS


CONTRATOS - QUARTA NOITE - 02/04
HERMENÊUTICA E TGDC - QUINTA NOITE - 03/04
CONTRATOS - SEXTA MANHA - 04/04
FAMÍLIA - TERÇA NOITE - 08/04
OBRIGAÇÕES - SEXTA NOITE - 11/04
CONTRATOS - SÁBADO MANHA - 12/04
CONTRATOS - SÁBADO TARDE - 12/04
TRIBUTÁRIO (CONTABILIDADE) -  SEXTA 7:00 - 12/04
OBRIGAÇÕES - SEGUNDA NOITE - 14/04