segunda-feira, 12 de maio de 2014

caso

Formativa :

Maria tem uma dívida de R$10.000 em loja. Esta atrasada a 5 meses. Roberta, sua amiga, entendeu o sufoco e se propôs a fazer um pagamento de R$5000,00. Sendo que, quando fosse restituir a quantia a Roberta, ela poderia pagar com objetos com o mesmo valor da dívida. Ressalta-se que devido ao atraso de Maria a loja atrasou pagamentos a seus fornecedores.

Leitura: Art. 304 e 305, 346 e 347 CC
Leitura : 389 a 393 CC
Leitura : Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual



Livros da biblioteca sobre Responsabilidade



VANCIM, Adriano Roberto, MATIOLI, Jeferson Luiz. Direito e internet: contrato eletrônico e responsabilidade civil na web : jurisprudência selecionada e legislacao intern. 1ªed. 2011. 293.

SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros da reparacao a diluicao dos danos. 5ªed. São Paulo: Atlas. 2013. 278.

GIORDANI, Jose Acir Lessa. A responsabilidade civil objetiva generica no codigo civil de 2002. 1ªed. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2004. 111.

BITTAR, Carlos Alberto. Responsabilidade civil: teoria e pratica. 5ªed. Rio de Janeiro: Forense. 2005. 142.

STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil: tratado e jurisprudencia. 7ªed. Sao Paulo: Revista dos Tribunais. 2007. 1949.


MAIS  - Qualquer livro de Direito Civil - Responsabilidade Civil
 

caso obrigações


Joana comprou roupas em uma loja totalizando R$500,00. Passado o vencimento, a loja lhe cobrou acrescendo multa e juros, sendo o ultimo legais e remuneratórios. O total perfazia R$660,00 e Joana disse que pagaria apenas R$600,00 e ofereceu uma Nota promissória emitida por Carlos onde era a beneficiária. A Loja aceita, condicionando que Joana respondesse pró-solvendo. Ela aceita. No vencimento, Carlos não vai pagar, pois aguarda ser cobrado por Joana em sua casa. Passados 15 dias a loja cobra de Joana, que, por sua vez, manda procurarem Carlos. Ao cobrar Carlos pretendem acrescentar R$60 de juros que não é aceito, declarando que a responsabilidade era de Joana e manda chamá-la para que explique porque passou a Nota promissória à terceiro.

Objetivo de Aprendizagem:
Solucionar questão de cessão de crédito, inadimplemento, mora e Clausula penal.


Hipóteses:

sexta-feira, 4 de abril de 2014

PROJETO INTEGRADOR

- Os acadêmicos de vem construir o seu problema de pesquisa (para Artigo) considerando o problema da sua turma e os relatórios pertinentes. Em algumas situações temos relatórios por disciplina e em outros os relatórios foram unificados (o que seria o ideal).

- Os acadêmicos podem utilizar de problema/relatório de outra turma (não precisa ser a sua turma), desde que faça referência ao dado empírico.

- Já estou recebendo (impresso) a introdução ( contextualização do problema, titulo, bibliografia a ser utilizada, justificativa e objetivo). Tal procedimento é importante para orientações.

Turma : TERÇA NOITE (civil FAMÍLIA)
PROBLEMA:

Diante dos dados extraídos do projeto integrador versando sobre matérias de Direito Civil IV, Direito Penal  IV, ECA e do idoso, Direito Empresarial e Psicologia Jurídica, podemos considerar os seguintes aspectos:
A falta de acesso á justiça para os idosos e para aquelas pessoas com baixa renda, infelizmente é uma realidade presente na sociedade, conforme o que ficou evidenciado pelos representantes do  Ministério Público de Paripiranga-BA  e de Ribeira do Pombal-BA, bem como através do asilo santo Antônio localizado na cidade de Lagarto-SE. Por conseguinte, é importante consignar o papel do Ministério Público na justiça da infância e da juventude, haja vista a falta de afetividade da família com os mesmos, no entanto, é importante consignar a função da Psicologia Jurídica nesta relação. Na área penal, o tratamento dos presidiários no sistema carcerário brasileiro ainda é uma triste realidade. Ademais, em meio a esta sociedade capitalista, ficou demonstrado a importância dos títulos de credito para a circulação do capital.

RELATÓRIOS:
empresas
idosos

 Turma : SÁBADO TARDE (civil Contratos)

  

1-     Na maioria das vezes o perfil sócio econômico e psicológico (trabalho, escola, convívio familiar, comportamento) dessas crianças e seus familiares resume-se a pessoas com aspecto sócio econômico e psicológico de vulnerabilidade, desestruturada, baixa renda, crianças agressivas e revoltadas, ou seja, sem infância. A maioria das crianças são matriculadas, mas muitas não frequentam as aulas. Nos conselhos visitados verificou-se que no ano de 2013 teve muita evasão escolar de adolescentes, eles deixam de estudar para sustentar a família e também devido às drogas, sabe-se que a família dessas crianças são pobres.

2-     As principais violências constatadas nas entrevistas foram: sexual, maus tratos por parte da família, espancamento, estupros de vulneráveis, violência na escola e por parte dos pais, físicas e psicológicas. Além desse tipo de violência encontra-se nos deficiência do Estado em relação a ausência de vaga no hospital. Verificou-se que são atendidas mensalmente uma média de 45 a 50 crianças e adolescentes em cada Conselho entrevistado, na maioria dos casos há encaminhamento para o Ministério Público, se houver as devidas necessidades.


 obs... Além destes, podem ser observados outros no relatório

Relatorio geral com problemas

Turma : QUARTA NOITE (civil Contratos)

PROBLEMA
Considerando o Tratado entre Brasil e Cuba, bem como; relação contratual e trabalhista de médicos estrangeiros que atuam no Brasil, com base na Lei nº.: 12.871/2013, que rege o Programa Mais Médicos, a atuação do médico Cubano no interior da Bahia.

PROBLEMA

O sindicato é uma associação de reúne pessoas do mesmo segmento, especialmente público,  que teria objetivo de representar a classe em vista dos interesses econômicos, sociais e políticos. Entendem os entrevistados que a atuação do sindicato é marcante quanto a graves, apontando ser grande a atuação do sindicato de professores na cidade. A maioria afirma ter seus direitos trabalhistas respeitados e não fazer parte de sindicato e nunca fazer greves , mas tem noção da força de um sindicato. Não sabem como se cria um sindicato ou como fazer parte, nunca teve a necessidade.

PROBLEMA
O direito a vida e propriedade são bens jurídicos tutelados  pelo direito penal, quanto ao direito do Estado em punir  e repreender aqueles que afrontam tais direitos. No entanto o silêncio das vitimas faz com que o estado não exerça o dever de punir, e os agentes delituosos ficam impune. Muitos lagartenses e poçoverdenses foram vítimas de crimes contra o patrimônio, sendo que em sua maior parte, percebe-se o silêncio sobre os crimes sofridos, haja vista que muitos não acreditam que terão seus problemas solucionados, pois na maioria dos casos os agressores são menores e quando não são, logo em seguida são liberados e a população se sente amedrontada. Caso eles denunciem correm o risco de sofrer uma nova agressão pelos mesmos. O silencio das vitimas representa medo para com os agressores e o resultado é que não se tem uma estatística dos crimes, pois não são registrados e consequentemente não aumenta o policiamento.

PROBLEMA
A maioria conhece e se utiliza dos contratos, porém desconhecem qualquer exigência de formalidade o que leva, na maioria dos casos, a pouca importância quanto a leitura E discussão das clausulas. Apesar disto não repercute, significativamente, no comprimento ou execução.

PROBLEMA
Flagrante o desconhecimento, por parte do legislativo municipal, quanto ao processo Legislativo e também um desinteresse por parte da população em acompanhar e participar deste, excetuando-se os funcionários públicos, quanto aos interesses próprios da  categoria. A garantia do processo fica a cargo do Ministério Público que atua quando demandado, levando a judiciário a apreciação da constitucionalidade das leis.



sábado, 22 de março de 2014

PARECER

PARECER


                                         Cabeçalho
deve conter nome do órgão, unidade e setor que elaborou o parecer, e em todas as páginas a partir da segunda, deve conter “Continuação da…”;
Identificação
Composto de Título (parecer nº xxx/ano/unidade),
Emitente (solicitado)
Interessado;
Assunto;
                                           EMENTA
Relatório
Texto (com parágrafos numerados); (breve relato do pedido e do caso)
Fundamentos  (teorização e fundamentação legal necessária para entendimento, conclusão e ou opinião)
Isto posto |concluo; opino etc. )
Fecho
(“à consideração superior” “nada mais” “é o parecer”);
Local e data identificação do autor
Numeração de página.

quinta-feira, 20 de março de 2014

FORMATIVA TGDC e FAMILIA




Laís e Maria se apaixonaram e foram viver juntas, sendo Maria menor de 18 anos e formada em jornalismo, já Laís, famosa arquiteta, possuía muitos bens e já com 40 anos. Passado pouco tempo, Laís convenceu Maria a engravidar, por método de inseminação artificial, para tanto contrataram um laboratório que exigiu, contrato assinado por ambas. Procedimento realizado, com êxito, em Maria. Restando, em congelamento, 3 * (três) embriões, sem nada prever no contrato para tal. O Laboratório exige pagamento adicional para armazenagem. Antes do nascimento da criança, Laís vem a falecer, fazendo com que os Pais de Laís afirmem que nada teria Maria a receber, em sucessão, tampouco o filho, ainda nascituro.